{"id":758,"date":"2026-10-12T11:20:22","date_gmt":"2026-10-12T14:20:22","guid":{"rendered":"https:\/\/impulsionenegocioslocais.com.br\/parnaibaweb\/?p=758"},"modified":"2026-10-17T19:36:19","modified_gmt":"2026-10-17T22:36:19","slug":"fim-escala-6x1-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/impulsionenegocioslocais.com.br\/parnaibaweb\/fim-escala-6x1-senado\/","title":{"rendered":"Fim da escala 6x1: Senado vota PEC na quarta (14)"},"content":{"rendered":"

Atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> o Senado aprovou a PEC em segundo turno, por 75 votos a 1, na quarta-feira (14), e o texto segue para promulga\u00e7\u00e3o, segundo a Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o, o fim da escala 6x1 tinha a primeira vota\u00e7\u00e3o marcada no Senado para quarta-feira, 14 de outubro.<\/p> A PEC 221\/2019, sigla de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, reduz a jornada m\u00e1xima de 44 para 40 horas por semana, sem corte de sal\u00e1rio. Ela tamb\u00e9m garante dois dias de descanso por semana, um deles de prefer\u00eancia no domingo.<\/p>\n\n\n

A jornada di\u00e1ria pode ter at\u00e9 8 horas. A mudan\u00e7a \u00e9 gradual. Dois meses depois da publica\u00e7\u00e3o da emenda, o limite cai para 42 horas. Quatorze meses depois, chega \u00e0s 40 horas. A regra n\u00e3o vale para servidores p\u00fablicos nem para quem tem diploma superior e ganha pelo menos 2,5 vezes o teto do INSS, a n\u00e3o ser que o patr\u00e3o queira ou o acordo coletivo preveja.<\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto em 27 de maio, por 472 votos a 22 na primeira vota\u00e7\u00e3o e 461 a 19 na segunda. No Senado, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a aprovou em 2 de setembro, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, que \u00e9 quando os votos n\u00e3o s\u00e3o contados um a um. O texto n\u00e3o foi alterado. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou os 36 pedidos de mudan\u00e7a apresentados.<\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, a PEC precisa passar por cinco sess\u00f5es de debate. Tr\u00eas j\u00e1 foram feitas, em 6, 7 e 8 de outubro, e faltam duas, nos dias 13 e 14. Cada uma das duas vota\u00e7\u00f5es exige pelo menos 49 dos 81 votos. Depois da primeira, ainda h\u00e1 mais tr\u00eas sess\u00f5es de debate antes da segunda.<\/p>\n

Se o Senado aprovar o texto como veio da C\u00e2mara, ele \u00e9 publicado como emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o pelas Mesas das duas Casas, sem precisar da assinatura do presidente. Se mudar algo, volta para a C\u00e2mara votar de novo. A l\u00edder do governo no Senado, Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), re\u00fane assinaturas para um pedido de calend\u00e1rio especial, que encurtaria os prazos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que colocar\u00e1 o pedido em vota\u00e7\u00e3o se ele for apresentado.<\/p>\n

O segundo turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial ser\u00e1 em 25 de outubro, e o tema entrou na campanha. O candidato Lula (PT) defende a PEC. O candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) \u00e9 contra e prop\u00f5e jornadas flex\u00edveis, pagamento proporcional \u00e0s horas trabalhadas e acordos individuais acima dos coletivos.<\/p>\n\n\n

\nCom informa\u00e7\u00f5es de<\/summary>\n
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