Larry Flynt \u00e9 um editor norte-americano da Hustler, revista masculina que nos anos 70 ficou c\u00e9lebre pelos excessos na linguagem pornogr\u00e1fica e mal educada. A Hustler rendeu a Larry Flynt muita dor de cabe\u00e7a na justi\u00e7a, culminando em 1978 num atentado que o deixou parapl\u00e9gico. Alan Isaacman, advogado de Flint, defendeu-o no julgamento assim:<\/p>\n\n
\u201cEstamos discutindo uma quest\u00e3o de gosto, n\u00e3o de Lei. E \u00e9 in\u00fatil discutir gosto \u2013 muito menos nos tribunais. (\u2026) Na verdade, tudo o que esta discuss\u00e3o faz \u00e9 permitir a puni\u00e7\u00e3o de discursos impopulares (\u2026) \u2013 e estes s\u00e3o vitais para a sa\u00fade da na\u00e7\u00e3o. N\u00e3o estou tentando convenc\u00ea-los de que deveriam gostar do que Larry Flynt faz. Eu n\u00e3o gosto do que ele faz. Mas o que eu gosto \u00e9 de viver num pa\u00eds onde voc\u00ea e eu podemos tomar esta decis\u00e3o por n\u00f3s mesmos. Eu gosto de viver num pa\u00eds no qual eu possa pegar a revista Hustler, l\u00ea-la se quiser ou atir\u00e1-la no lixo se acho que ali \u00e9 seu lugar. Ou n\u00e3o compr\u00e1-la. Gosto de ter esse direito, me importo com ele. E voc\u00eas deveriam se importar com ele tamb\u00e9m, porque vivemos num pa\u00eds livre. Dizemos muito isso, mas \u00e0s vezes nos esquecemos do que significa. Vivemos num pa\u00eds livre. Esta \u00e9 uma ideia poderosa, \u00e9 um jeito maravilhoso de se viver. Mas h\u00e1 um pre\u00e7o para esta liberdade, que \u00e9, \u00e0s vezes, ter que tolerar coisas das quais n\u00e3o gostamos necessariamente.<\/p>\n\n
Se come\u00e7armos a cercar com paredes aquilo que alguns de n\u00f3s julgam como sendo obsceno, acordaremos um dia e perceberemos que surgiram paredes em lugares que jamais esperar\u00edamos que surgissem. E a\u00ed n\u00e3o poderemos ver ou fazer nada. E isto n\u00e3o \u00e9 liberdade\u201d.<\/p>\n\n
Recentemente o juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, analisou um pedido da Defensoria P\u00fablica para que fosse removido da internet parte do conte\u00fado dispon\u00edvel nas redes sociais dos \u201cIrm\u00e3os Pi\u00f3logos\u201d e no canal de Youtube \u201cMundo Canibal\u201d. Segundo a Defensoria, o conte\u00fado \u00e9 violento e discriminat\u00f3rio contra mulheres e a popula\u00e7\u00e3o LGBT.<\/p>\n\n
Na senten\u00e7a, o juiz fez uma s\u00e9rie de cr\u00edticas ao conte\u00fado citado, classificando-o como repugnante. Por\u00e9m, o juiz ressaltou que isso n\u00e3o \u00e9 motivo suficiente para censurar o material.<\/p>\n\n
Ele explica que o Supremo Tribunal Federal tem um posicionamento consolidado, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o, de que as manifesta\u00e7\u00f5es de pensamento s\u00f3 podem ser restringidas caso configurem il\u00edcito penal, o que, segundo o juiz, n\u00e3o \u00e9 o caso do material analisado. Ou\u00e7a o que ele escreveu:<\/p>\n\n
\u201cN\u00e3o pode o Estado limitar a liberdade de express\u00e3o se n\u00e3o houver il\u00edcito civil ou crime praticado pelos r\u00e9us. Neste caso est\u00e3o em uma linha lim\u00edtrofe e, nesta linha, tenho por princ\u00edpio que, na d\u00favida, deve prevalecer a liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n
O juiz alerta para o crescimento da intoler\u00e2ncia no pa\u00eds. \u201cEsta intoler\u00e2ncia n\u00e3o pode ser aceita, pois a base da sociedade est\u00e1 no seu car\u00e1ter m\u00faltiplo\u201d, afirmou, lembrando que o Direito n\u00e3o \u00e9 pautado por ju\u00edzos est\u00e9ticos baseados em opini\u00f5es, sentimentos e emo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n
Segundo o juiz Guilherme Dezem, por mais que o material cause desconforto e repugn\u00e2ncia, os autores t\u00eam o direito de se manifestar artisticamente. Ele diz: \u201cAfinal de contas, \u00e9 disso que se trata a liberdade de pensamento e de express\u00e3o: liberdade para as ideias que eu n\u00e3o concordo, sob pena do outro tamb\u00e9m querer limitar as minhas ideias com as quais ele n\u00e3o concorda.\u201d<\/p>\n\n
Sem citar expressamente nenhum caso, o juiz lembrou situa\u00e7\u00f5es recentes como a exposi\u00e7\u00e3o Queermuseum \u2014 Cartografias da diferen\u00e7a na arte brasileira, patrocinada pelo banco Santander e que foi cancelada antes mesmo de abrir devido a protestos contr\u00e1rios ao seu conte\u00fado.<\/p>\n\n
\u201cO Brasil vive, hoje, delicado momento neste tema, e o perigo est\u00e1 na esquina da nossa era: grupos dos mais variados espectros pol\u00edtico-ideol\u00f3gicos querem tentar limitar a a\u00e7\u00e3o de outros grupos. Exemplos, nesta data, n\u00e3o faltam. Se a press\u00e3o de indiv\u00edduos para o cancelamento de determinada manifesta\u00e7\u00e3o de ideia \u00e9 delicada, a limita\u00e7\u00e3o da ideia pelo Estado \u00e9 ainda mais perigosa. H\u00e1 um fio que une todos estes casos, que se trata da intoler\u00e2ncia pela ideia do outro. Esta intoler\u00e2ncia n\u00e3o pode ser aceita pois a base da sociedade est\u00e1 no seu car\u00e1ter m\u00faltiplo\u201d, afirmou o juiz.<\/p>\n\n
Pois \u00e9. Isso acaba de acontecer aqui no Brasil, e n\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o remeter ao advogado de Larry Flint: \u201c\u2026 vivemos num pa\u00eds livre. Dizemos muito isso, mas \u00e0s vezes nos esquecemos do que significa. Vivemos num pa\u00eds livre. Esta \u00e9 uma ideia poderosa, \u00e9 um jeito maravilhoso de se viver. Mas h\u00e1 um pre\u00e7o para esta liberdade, que \u00e9, \u00e0s vezes, ter que tolerar coisas das quais n\u00e3o gostamos necessariamente. Se come\u00e7armos a cercar com paredes aquilo que alguns de n\u00f3s julgam como sendo obsceno, acordaremos um dia e perceberemos que surgiram paredes em lugares que jamais esperar\u00edamos que surgissem. E a\u00ed n\u00e3o poderemos ver ou fazer nada. E isto n\u00e3o \u00e9 liberdade\u201d.<\/p>\n\n
A maioria das pessoas que conhe\u00e7o sempre defendeu a democracia. Pelo menos em p\u00fablico. \u00c9 certo que muitos, quando recolhidos \u00e0 sua intimidade, clamam por mais uns cassetetes na pra\u00e7a para botar ordem no pa\u00eds, mas raramente t\u00eam coragem de defender isso abertamente.<\/p>\n\n
Defender a democracia \u00e9 de bom tom, \u00e9 \u201cdo bem\u201d, afinal esse \u00e9 o regime que estabelece que todos os homens s\u00e3o iguais perante a lei, n\u00e3o \u00e9? Quem pode ser contra isso? Mas muita gente acha que nem todos os homens s\u00e3o iguais perante a lei, especialmente se forem os fracos e oprimidos. E aparentemente em nome da defesa desses fracos e oprimidos come\u00e7amos a assistir a uns movimentos que buscam atacar certos valores fundamentais da democracia. A liberdade de express\u00e3o por exemplo.<\/p>\n\n
Veja s\u00f3, uma coisa que precisa ficar clara j\u00e1, para que tenhamos uma percep\u00e7\u00e3o correta do que tratarei neste programa. O princ\u00edpio democr\u00e1tico \u00e9 o seguinte: todos os homens s\u00e3o iguais perante a lei. E para garantir esse princ\u00edpio, criamos aquilo que chamamos de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n
\u00c9 a justi\u00e7a que assegura que o fraco e oprimido n\u00e3o ser\u00e1 punido apenas por ser fraco e oprimido. Mas ela tamb\u00e9m garantir\u00e1 que o fraco e oprimido n\u00e3o ser\u00e1 poupado de seus crimes porque fraco e oprimido, entendeu? E o conceito vale tamb\u00e9m na contrapartida: o forte e poderoso n\u00e3o ser\u00e1 protegido e tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 punido por ser forte e poderoso, sacou? Fracos e oprimidos, fortes e poderosos s\u00e3o iguais perante a lei. Esse \u00e9 um princ\u00edpio inclusive constitucional, que deve ser indiscut\u00edvel e inegoci\u00e1vel.<\/p>\n\n
Um pobre coitado que rouba deve ter o mesmo tratamento que um rico privilegiado que rouba. Por isso dizemos que a Justi\u00e7a \u00e9 cega. No entanto \u00e9 verdade que quanto mais poderoso o sujeito, mais chance ele tem de driblar a justi\u00e7a, pois ter\u00e1 dinheiro para contratar advogados habilidosos para encontrar brechas na lei, manipular os processos, pressionar ou corromper as autoridades se necess\u00e1rio. Mas preste aten\u00e7\u00e3o agora: isso n\u00e3o tem a ver com o conceito de justi\u00e7a ou de democracia. Tem a ver com processos.<\/p>\n\n
Vou repetir de forma mais clara: os poderosos escapam das garras da justi\u00e7a n\u00e3o porque o conceito de justi\u00e7a da democracia est\u00e1 errado, mas porque t\u00eam recursos para manipular os processos. Me refiro aos processos, aos m\u00e9todos, \u00e0 forma como as coisas s\u00e3o feitas.<\/p>\n\n
\u00c9 no processo \u2013 e n\u00e3o no conceito \u2013 que est\u00e1 o problema. Enquanto est\u00e3o no papel, as leis bem escritas s\u00e3o perfeitas. Mas para serem aplicadas precisam de pessoas, de seres humanos.<\/p>\n\n
Albert Einstein disse uma vez que s\u00e3o tr\u00eas as for\u00e7as que movem o mundo: o medo, a cobi\u00e7a e a estupidez.<\/p>\n\n
E \u00e9 a\u00ed que a porca torce o rabo\u2026 Quem tem poder sabe como trabalhar o medo, a cobi\u00e7a e a estupidez dos respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o das leis.<\/p>\n\n
Algumas pessoas acham que a democracia tem seu valor por assegurar que a vontade da maioria prevale\u00e7a. \u00c9 verdade. Mas existe um segundo aspecto que, ao menos para mim, \u00e9 ainda mais importante: a democracia assegura que a minoria possa dar sua opini\u00e3o livremente, inclusive contra a vontade da maioria, sem ter a cabe\u00e7a decepada.<\/p>\n\n
A liberdade para poder dizer \u201cn\u00e3o\u201d \u00e9 o que verdadeiramente define uma democracia. Quem tentou dizer \u201cn\u00e3o\u201d para Fidel Castro, Ahmadinejad, Mao Tse Tung, Stalin, Adolf Hitler e outros, sabe do que estou falando. Percebeu? Hitler subiu ao poder e sustentou-se por vontade da maioria, mas pode-se dizer que aquela Alemanha era uma democracia?<\/p>\n\n
Ent\u00e3o deixando claro: o que distingue uma democracia de uma ditadura \u00e9 a liberdade dos que discordam dela poderem dizer n\u00e3o.<\/p>\n\n
Agora note bem: a liberdade de poder dar sua opini\u00e3o independe do conte\u00fado de sua opini\u00e3o. Numa democracia voc\u00ea pode dizer o que quiser, mas se voc\u00ea decidir defender, por exemplo, uma tese comprovadamente racista, transformando sua opini\u00e3o numa ofensa ou discrimina\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 de se ver com a lei. Sacou?<\/p>\n\n
Liberdade para dizer o que quiser, desde que assuma as consequ\u00eancias.<\/p>\n\n
Resumo: o que define uma democracia \u00e9 a liberdade de dizer o que voc\u00ea quiser, quando quiser e como quiser. Mas essa liberdade n\u00e3o deve dar a ningu\u00e9m a impunidade para agir contra e lei, contra a moral, contra aquilo que chamamos de \u201cbons costumes\u201d.<\/p>\n\n
Aceitar que algu\u00e9m exponha uma opini\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 sua, por mais absurda que voc\u00ea julgue a opini\u00e3o, \u00e9 regra da democracia. Quando voc\u00ea n\u00e3o aceita que a pessoa exponha a opini\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 um democrata. Entenda bem, n\u00e3o \u00e9 que voc\u00ea deva CONCORDAR com a opini\u00e3o e sim ACEITAR que ela possa ser exposta. Conviver com quem pensa diferente \u00e9 o grande teste para um democrata, mas isso \u00e9 dif\u00edcil, sabe?<\/p>\n\n
A gente se irrita e rapidamente come\u00e7a a arquitetar formas de se livrar do pentelho que nos enche o saco. E esse conceito de \u201cse livrar\u201d \u00e9 muito abrangente\u2026 Vai de um fingir que concorda s\u00f3 para ele parar de encher o saco at\u00e9 um \u201cdeletar\u201d, que pode ser virtual ou real\u2026<\/p>\n\n
S\u00f3 que partir para exterminar o advers\u00e1rio n\u00e3o pode ser feito assim, na cara dura. Isso \u00e9 contra a democracia, contra a liberdade. E dizer-se contra elas \u00e9 feio, n\u00e3o \u00e9? \u00c9 ent\u00e3o que come\u00e7am a surgir os truques\u2026<\/p>\n\n
Um dos truques \u00e9 usar conceitos da democracia para atacar a pr\u00f3pria democracia. Conceitos que \u201cdesligam o disjuntor\u201d, sabe? Por exemplo, \u201cdireitos humanos\u201d. Quem pode dizer que \u00e9 contra os direitos humanos?<\/p>\n\n
Algum tempo atr\u00e1s surgiu um projeto, que reaparece de quando em quando, chamado de \u201cControle Social da M\u00eddia\u201d. Depois foi chamado de \u201cDemocratiza\u00e7\u00e3o da Imprensa\u201d. Esse projeto parte da inten\u00e7\u00e3o de \u201cregulamenta\u00e7\u00e3o\u201d: vamos desconcentrar a propriedade da m\u00eddia, para evitar que grupos econ\u00f4micos poderosos controlem a informa\u00e7\u00e3o (e o poder), vamos impedir que concess\u00f5es sejam dadas a pol\u00edticos; vamos disseminar uma rede p\u00fablica de r\u00e1dio e televis\u00e3o e de ve\u00edculos comunit\u00e1rios para fazer com que os ve\u00edculos sejam respons\u00e1veis pelo que publicam e divulgam!<\/p>\n\n
Quem pode ser contra isso? Al\u00e9m disso, v\u00e1rios pa\u00edses democr\u00e1ticos j\u00e1 tem um controle assim\u2026<\/p>\n\n
E mais recentemente, surgiram as ag\u00eancias de fact check, organiza\u00e7\u00f5es que v\u00e3o checar se as not\u00edcias veiculadas s\u00e3o verdadeiras ou n\u00e3o. Tudo em nome da defesa da verdade.<\/p>\n\n
Quem \u00e9 que pode ser contra isso?<\/p>\n\n
Pois \u00e9 a\u00ed que vem o perigo\u2026 Quem ser\u00e1 o juiz? Quem vai definir subjetivamente o que caracteriza desrespeito aos direitos humanos? O mesmo juiz ou autoridade que define que invadir propriedade privada n\u00e3o \u00e9 crime? Que trata caixa dois como \u201crecursos n\u00e3o contabilizados\u201d? Que diz que \u201cclasse m\u00e9dia\u201d \u00e9 quem ganha mais de mil e seiscentos reais por m\u00eas? Percebeu a armadilha? Voc\u00ea vai, na maior das boas inten\u00e7\u00f5es, entusiasticamente defender os direitos humanos, a biodiversidade, o direito dos carentes, dos desvalidos\u2026 E assim cai na armadilha da censura. Quando perceber, ter\u00e1 sido tarde demais.<\/p>\n\n
Voc\u00ea est\u00e1 seguindo meu racioc\u00ednio? Democracia \u00e9 ter a liberdade de dizer \u201cn\u00e3o\u201d, mesmo que voc\u00ea esteja em minoria. Democracia \u00e9 tolerar conviver com quem pensa diferente. Mas democracia n\u00e3o \u00e9 poder dizer e fazer o que quiser quando quiser. H\u00e1 um limite, que come\u00e7a naquilo que seu av\u00f4 ensinou a voc\u00ea: sua liberdade vai at\u00e9 onde come\u00e7a a liberdade do outro.<\/p>\n\n
Essa liberdade tem de ser defendida ferozmente, mas h\u00e1 que se ter cuidado para que a defesa da liberdade n\u00e3o se transforme numa arma contra a liberdade.<\/p>\n\n
E ent\u00e3o? Vamos ao resumo?<\/p>\n\n
O que define a democracia n\u00e3o \u00e9 a preval\u00eancia da vontade da maioria, mas a liberdade de poder dizer \u201cn\u00e3o\u201d das minorias.<\/p>\n\n
Saber conviver com quem pensa diferente da gente \u00e9 nosso desafio. Quem n\u00e3o sabe tenta eliminar aquele que pensa diferente, mas como isso \u00e9 \u201cfeio\u201d, tenta usar os conceitos da pr\u00f3pria democracia para atac\u00e1-la. E quem n\u00e3o est\u00e1 preparado para compreender as armadilhas acaba dando suporte a teses totalit\u00e1rias. E quando percebe, o bonde passou\u2026<\/p>\n\n
Quer saber minha opini\u00e3o? S\u00f3 existe uma esp\u00e9cie de censura que \u00e9 v\u00e1lida e que \u00e9 brilhantemente resumida numa frase que eu encontrei solta na internet e adaptei:<\/p>\n\n
A \u00fanica forma v\u00e1lida de censura de ideias \u00e9 o direito que as pessoas t\u00eam de n\u00e3o dar a menor bola pra elas.<\/p>\n\n
Pra terminar, uma frase do professor alem\u00e3o Martin Grundler:<\/p>\n\n
\u201c\u00c9 f\u00e1cil relevar a liberdade quando ela nunca foi tirada de voc\u00ea\u201d<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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