O Senado aprovou na quarta-feira (14) a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1, em votação em dois turnos. No segundo turno, o placar foi de 75 votos a 1, segundo o próprio Senado Federal. O texto segue para promulgação.
Caminho da PEC
A Câmara dos Deputados havia aprovado a proposta em maio, antes de o texto ser votado pelo Senado.
O que muda na jornada
Segundo o Senado Federal, a jornada semanal cai de 44 para 42 horas dois meses após a promulgação. A redução para 40 horas também está prevista, mas o prazo dessa etapa não foi confirmado em fonte oficial e por isso não é informado aqui.
O que vem depois
A promulgação deve ocorrer nos próximos dias, segundo o Senado Federal. Os prazos de transição só começam a contar a partir dela.
Os vínculos formais de Santana de Parnaíba podem ser consultados no Novo Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego.