A gasolina sem imposto federal vale por mais 30 dias, anunciou o governo na sexta-feira, 9 de outubro. Ficam em zero o PIS/Pasep, a Cofins e a Cide, três tributos federais cobrados sobre o combustível. Com isso, o desconto em tributos passa de R$ 0,63, valor da medida anterior, para R$ 0,89 por litro.
O ICMS, imposto estadual, continua sendo cobrado. O alívio depende do repasse feito por distribuidoras e postos. O prazo de 30 dias pode ser revisto ou prorrogado.
O etanol hidratado continua com a redução de tributos de R$ 0,19 por litro, e o subsídio pago aos produtores sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, o governo acrescentou R$ 1,40 por litro de subvenção, somados aos R$ 2,12 que já estavam previstos.
Segundo o governo, o pacote custa cerca de R$ 5,2 bilhões em 30 dias. A medida provisória 1.395, publicada no Diário Oficial de 9 de outubro, abriu um crédito extra de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, sendo R$ 6,17 bilhões para o diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados de petróleo. O Ministério do Planejamento diz que a perda de arrecadação com gasolina e etanol será compensada com receitas extras do petróleo.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que o barril do petróleo Brent, usado como referência no mercado mundial, subiu de cerca de US$ 70 para mais de US$ 100, por causa do conflito no Oriente Médio. Segundo o ministério, as medidas são temporárias, valem só para 2026 e podem mudar conforme a situação do mercado e do orçamento.
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